Termos e Condições

Última actualização: 29 de Setembro de 2026.

Estes termos e condições regulam a utilização do site origemsurfschool.com e a marcação dos serviços da Origem Surf School (aulas de surf, aulas para crianças, clínicas de surf e treinos). Ao usares o site ou marcares um serviço aceitas estes termos. Lê-os com atenção; se não concordares, não uses o site.

1. Quem somos

A Origem Surf School é uma escola de surf com actividade em Cascais, Lisboa e Sintra, com treinadores titulares de Cédula de Treinador de Surfing emitida nos termos da lei portuguesa. Contactos: info@origemsurfschool.com, +351 210 990 816 e WhatsApp +351 914 011 673.

2. Serviços e informação pré-contratual

As descrições, os níveis, as idades, a duração e os preços de cada serviço estão nas páginas respectivas do site. Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Todos os serviços incluem o material indicado (prancha, fato de neoprene e leash), salvo indicação em contrário. Podemos alterar preços e condições a qualquer momento; as alterações não se aplicam a marcações já confirmadas.

3. Marcação, confirmação e pagamento

• O envio de um pedido pelos formulários do site, por email, telefone ou WhatsApp não constitui, por si só, uma marcação. A marcação fica confirmada quando recebes a nossa confirmação escrita (email ou mensagem) com data, hora, local de encontro e preço.
• O pagamento é feito no dia da aula ou por transferência bancária antes da aula, conforme indicado na confirmação. Emitimos factura com os dados que nos fornecerem.
• Os packs e mensalidades são pessoais e intransmissíveis e têm a validade indicada na confirmação.

4. Direito de livre resolução

As aulas, clínicas e treinos são serviços de actividades de lazer com data ou período de execução específico. Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea l), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro (que transpõe a Directiva 2011/83/UE sobre os direitos dos consumidores), não se aplica a estes serviços o direito de livre resolução de 14 dias previsto para os contratos celebrados à distância. Aplicam-se, em vez disso, as condições de cancelamento e reagendamento da secção seguinte.

5. Cancelamentos, reagendamentos e condições do mar

• A segurança está em primeiro lugar. Se as condições do mar ou meteorológicas não permitirem a aula com segurança, a Origem Surf School reagenda a aula sem qualquer custo ou, se preferires, devolve o valor já pago.
• O local e a hora exactos podem mudar até ao dia anterior, em função das marés e das melhores condições, e são sempre comunicados com antecedência.
• As condições e prazos para cancelamento ou reagendamento por iniciativa do cliente são indicados na confirmação da marcação. Pedidos feitos dentro do prazo indicado são reagendados sem custo.
• Faltas sem aviso podem implicar a perda da aula ou da sessão do pack, conforme indicado na confirmação.

6. Condições de participação e segurança

• Os participantes devem saber nadar e não ter condições de saúde incompatíveis com a prática de surf. Ao marcares, declaras que tu ou o menor a teu cargo cumprem estes requisitos; em caso de dúvida consulta um médico.
• Os participantes obrigam-se a seguir as instruções dos treinadores, as regras de segurança na praia e as boas práticas de convivência no mar. O treinador pode interromper a aula de quem ponha em risco a sua segurança ou a dos outros, sem direito a reembolso.
• Menores. As marcações para menores são feitas pelo encarregado de educação, que autoriza a participação e se responsabiliza pela informação prestada. Nas aulas para crianças o rácio máximo é de três alunos por treinador.
• Recomendamos trazer fato de banho, protector solar, água e roupa para trocar. Não nos responsabilizamos por objectos pessoais deixados na praia.

7. Seguro

A actividade está coberta por seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil nos termos da legislação aplicável às empresas de animação turística e à actividade desportiva. Os dados necessários ao seguro são tratados conforme a nossa política de privacidade. Qualquer acidente deve ser comunicado de imediato ao treinador.

8. Imagens e vídeos

Nos treinos com vídeo-análise as sessões são filmadas para análise técnica e os ficheiros são partilhados com o atleta. Só publicamos fotografias ou vídeos de alunos nas nossas redes sociais ou no site com autorização prévia e escrita do próprio ou, no caso de menores, do encarregado de educação, que pode ser retirada a qualquer momento.

9. Utilização do site

• Comprometes-te a não usar o site para fins ilegais, a não introduzir vírus ou código malicioso, a não tentar aceder a áreas restritas e a não enviar pedidos falsos ou em massa através dos formulários.
• Os formulários têm mecanismos de protecção contra envios automáticos e os envios ficam registados para efeitos de segurança.
• Podemos suspender ou limitar o acesso ao site, total ou parcialmente, para manutenção ou por razões de segurança.

10. Propriedade intelectual

O nome "Origem Surf School", o logótipo, os textos, as fotografias, os vídeos e o código do site são da Origem Surf School ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. Podes consultar e partilhar ligações para as páginas do site; a reprodução, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo carece de autorização escrita. Os logótipos de terceiros (Turismo de Portugal, IPDJ, Federação Portuguesa de Surf) pertencem às respectivas entidades.

11. Conteúdos do blog e exactidão da informação

Os artigos do blog têm carácter informativo e não substituem aconselhamento médico, nutricional ou profissional. Procuramos manter a informação do site actualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões; se detectares algum, agradecemos que nos avises.

12. Responsabilidade

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída por lei, nomeadamente por danos causados por dolo ou negligência grave ou pelos direitos que a lei do consumo te reconhece. Dentro desses limites, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade do site, de conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações, nem do incumprimento pelo participante das instruções de segurança.

13. Protecção de dados

O tratamento dos teus dados pessoais é descrito na política de privacidade e cookies, que faz parte integrante destes termos.

14. Reclamações e resolução de litígios

• Livro de Reclamações. Dispomos de livro de reclamações em formato físico e electrónico. Podes apresentar a tua reclamação em www.livroreclamacoes.pt.
• Resolução alternativa de litígios. Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para Cascais, Lisboa e Sintra é competente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt). A lista actualizada de entidades está no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt. Nos litígios de valor reduzido, a arbitragem é obrigatória para o prestador quando o consumidor a escolha.
• Antes de recorrer a estas vias, agradecemos que nos contactes: a maior parte das situações resolve-se com uma conversa.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das normas imperativas de protecção do consumidor e dos meios de resolução alternativa de litígios, para qualquer questão emergente destes termos é competente o tribunal do domicílio do consumidor ou, nos restantes casos, o tribunal da comarca de Lisboa Oeste.

16. Alterações

Podemos alterar estes termos para os adaptar à lei ou aos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada no site, com a data no topo. As marcações confirmadas regem-se pelos termos em vigor à data da confirmação.